O governador Raimundo Colombo oficializou a liberação de R$ 700 milhões para a realização da segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2) em audiência com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (18). Um ato formal de assinatura do contrato deve ser realizado em Florianópolis, com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fonte dos recursos, em data a ser definida.
Colombo informou que os primeiros contratos com as prefeituras já poderão ser assinados a partir de outubro. “Estou muito satisfeito. O valor foi autorizado e agora nós vamos assinar o contrato e iniciar as operações para fazer os repasses às prefeituras. Deu tudo certo e vamos poder ajudar os municípios a enfrentarem a crise fazendo investimentos. O Fundam é um programa que promove o equilíbrio em Santa Catarina, desenvolvendo todas as regiões, protegendo a boa distribuição demográfica catarinense”, avaliou Colombo.
O governador afirmou que a meta é repetir o sucesso da primeira edição, quando o Fundam distribuiu R$ 606 milhões. Como cada município apresentou até dois projetos, foram assinados 453 convênios, que possibilitaram a compra de 976 equipamentos, máquinas e veículos, a realização de 56 obras e a pavimentação de 1.358 ruas, o que corresponde a 538 quilômetros lineares pavimentados.
“Com o Fundam, fortalecemos toda a economia do Estado. Já temos a experiência e toda uma equipe estruturada para garantir o sucesso também dessa nova edição. O modelo funcionou muito bem na primeira etapa e tenho certeza agora será cada vez mais aprimorado”, acrescentou Colombo.
A exemplo da primeira edição, a meta agora é contemplar todos os 295 municípios catarinenses e garantir autonomia para que cada prefeitura escolha o investimento a ser feito dentro das áreas previstas. O gerenciamento e o controle do programa ficarão novamente com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
As áreas de destino dos recursos do Fundam são: infraestrutura (logística e mobilidade urbana); construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários novos, fabricados em território nacional.
